Termos de Uso – Escuna Tânia

Ao acessar este site e contratar qualquer serviço da Escuna Tânia, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Objeto

Este site tem como finalidade a divulgação, intermediação e pré-reserva de passeios marítimos, eventos corporativos, eventos privados e experiências náuticas realizadas em Paraty/RJ.

2. Contratação e reservas

A reserva só será considerada confirmada após validação interna e/ou pagamento parcial ou integral do serviço.

A Escuna Tânia se reserva o direito de recusar reservas em caso de indisponibilidade, inconsistência de dados ou risco operacional.

3. Política de cancelamento

Cancelamentos devem respeitar os prazos informados no momento da contratação.

Em casos de condições climáticas adversas ou questões de segurança marítima, o passeio poderá ser remarcado sem custos adicionais.

4. Condições climáticas e segurança

A navegação depende de condições seguras definidas pela Marinha do Brasil. A Escuna Tânia prioriza a integridade física dos passageiros.

5. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações corretas no momento da reserva
• Respeitar horários e instruções da tripulação
• Zelar pela conservação da embarcação

6. Limitação de responsabilidade

• Condições climáticas
• Atrasos por terceiros
• Objetos pessoais perdidos

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais.

8. Proteção de dados (LGPD)

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para atendimento e reservas.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

10. Foro

Foro da comarca de Paraty/RJ.

11. Contato

Email: reservas@escunataniaparaty.com.br